Arquivos Mensais:fevereiro 2012
80 anos da conquista do voto feminino
Por Sônia Mascaro Nascimento, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela USP
Hoje, dia 24 de fevereiro de 2012, comemoramos uma importante conquista da mulher brasileira, o direito ao voto, um dos primeiros passos em nosso país para o reconhecimento da igualdade entre homens e mulheres.
Apesar do movimento pelo sufrágio feminino ter tido início na década de 1910, quando a professora Leolinda de Figueiredo Daltro fundou a “Junta Feminina Pró Hermes da Fonseca”, apenas a partir de 1930 essas reivindicações tomaram corpo. Nesse contexto, Getúlio Vargas, no decreto de 24 de fevereiro de 1932, institui o Código Eleitoral Brasileiro, cujo artigo 2º disciplinava como eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo.
Mesmo com o baixo alistamento feminino ocorrido na época, considerando que não havia obrigatoriedade de voto para as mulheres, é inegável o grande passo dado Código Eleitoral de 1932 para a igualdade política entre os sexos.
A presente data é um marco e deve ser usada para refletirmos sobre o papel da mulher no Brasil hoje, em pleno século XXI.
Incontestável que tivemos grandes avanços, tanto legislativos quanto sociais, no reconhecimento de homens e mulheres como iguais. Nossa Constituição, por exemplo, afirma essa igualdade, além de rechaçar qualquer tipo de discriminação, incluindo a de gênero, e de garantir o voto universal.
Entretanto, apesar da igualdade formal entre os sexos, há ainda muito que se lutar até conquista de uma real e plena igualdade da mulher em relação ao homem.
No Brasil, o machismo ainda possui muitas faces veladas. No mercado de trabalho, por exemplo, dados de 2011 do IBGE mostraram que as mulheres ainda ganham 28% a menos que os homens, exercendo as mesmas funções. Os índices de desemprego também demonstram desigualdade, pois estão em 5,3% para homens brancos, mas em 12,5% para mulheres negras (dados de 2009 do IPEA). Sem contar que os afazeres domésticos e o cuidado com os filhos e idosos ainda recaem predominantemente sobre as mulheres.
Também na política pode ser notada a desigualdade. Mesmo tendo elegido uma Presidenta da República, o Brasil conta hoje com apenas 8,9% de mulheres no Congresso Nacional, 12% nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, segundo dados o Governo Federal. Isso coloca o Brasil na 141ª colocação sobre presença de mulheres na política, num ranking de 188 países.
Em relação à América Latina, o Brasil fica apenas à frente da Colômbia nesse quesito.
Felizmente, a tendência das últimas décadas tem sido de valorização das mulheres e de seu trabalho, assim como de incentivo para que ocupemos cada vez mais papéis de destaque e de comando em nosso país, seja em empresas privadas, seja na área pública, o que demonstra um avanço na luta pela igualdade real entre os sexos, fundamental para uma sociedade justa e democrática.
4 de fevereiro – Dia Mundial do Câncer
O Dia Mundial do Câncer, instituído em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer-UICC, é celebrado todo dia 4 de fevereiro com apoio do INCA. A data tem como objetivo chamar a atenção das nações, líderes governamentais, gestores de saúde e do público em geral para o crescimento do câncer que atingiu proporções catastróficas no mundo, tornando-se uma ameaça às futuras gerações.
Mais de 12, 7 milhões de pessoas são diagnosticadas todo ano com câncer e 7,6 milhões de pessoas morrem vítimas da doença. No Brasil, são esperados, somente para 2011, quase 500 mil novos casos. Se não forem tomadas medidas de longo prazo e largo alcance, haverá 26 milhões de casos novos e 17 milhões de mortes por ano no mundo em 2030, sendo que 2/3 das vítimas ocorrerão nos países em desenvolvimento.
Conferência de Cúpula da ONU – No centro das ações programadas para o Dia Mundial do Câncer deste ano está a mobilização em torno da Conferência de Cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Doenças Não-Transmissíveis (cardiovasculares, diabetes, respiratórias e câncer), planejada para 19 e 20 de setembro de 2011. Será a terceira vez que a ONU abrirá espaço para discutir assuntos dessa natureza. Ocorreu com a poliomielite, em 1988, a partir de uma resolução da Organização Mundial da Saúde para erradicar a doença no mundo até o ano 2000; com a Aids, em 2001, e agora com as doenças crônicas não-transmissíveis. O que dá a dimensão da importância dessas doenças e será uma oportunidade histórica para que o câncer seja incluído como prioridade na agenda do desenvolvimento global. Leia mais.
Declaração Mundial contra o Câncer – Em 2008, foi lançada a Declaração Mundial contra o Câncer, com metas para reduzir a magnitude da doença no mundo até 2020. Desde então, a UICC tem apelado para que governos, instituições e a população se comprometam com esses objetivos assinando o documento. Agora, a Declaração servirá de instrumento para mobilização no encontro de cúpula da ONU dedicado às Doenças Não Transmissíveis. Espera-se apresentar um milhão de assinaturas aos chefes de estado e autoridades presentes. E você pode participar. Assine já a Declaração. Juntos somos mais fortes!
O desafio é global, mas a solução depende de cada um de nós.
Fonte: INCA
